JULGAMENTO DE LULA - Por 6 votos a 5, STF rejeita o pedido de habeas corpus da defesa de Lula
JULGAMENTO DE LULA - Por 6 votos a 5, STF rejeita o pedido de habeas corpus da defesa de Lula
Defesa do ex-presidente queria evitar que ele fosse preso antes da análise de recursos em outras instâncias da Justiça.
O despacho desta quinta-feira (5) do juiz Sérgio Moro, em que ele manda prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi possível porque, na sessão de quarta (4) do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros, por seis votos a cinco, rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que queria evitar que ele fosse preso antes da análise de recursos em outras instâncias da justiça. Foi uma sessão de quase 11 horas no Supremo, e que só terminou no começo da madrugada desta quinta.
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, vota contra
No primeiro voto, o prenúncio do que seria o veredicto. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin defendeu que o julgamento deveria se restringir ao habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula, e não se estender ao mérito das prisões após condenação em segunda instância. Fachin disse não houve ilegalidade no julgamento do habeas corpus de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O Superior Tribunal de Justiça ao chancelar a determinação emanada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se limitou a proferir decisão compatível com a jurisprudência dessa Suprema Corte, e por expressa imposição legal deve manter-se integra, estável e coerente”, afirmou Fachin.
JULGAMENTO DE LULA
Defesa do ex-presidente queria evitar que ele fosse preso antes da análise de recursos em outras instâncias da Justiça.
O despacho desta quinta-feira (5) do juiz Sérgio Moro, em que ele manda prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi possível porque, na sessão de quarta (4) do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros, por seis votos a cinco, rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que queria evitar que ele fosse preso antes da análise de recursos em outras instâncias da justiça. Foi uma sessão de quase 11 horas no Supremo, e que só terminou no começo da madrugada desta quinta.
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, vota contra
No primeiro voto, o prenúncio do que seria o veredicto. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin defendeu que o julgamento deveria se restringir ao habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula, e não se estender ao mérito das prisões após condenação em segunda instância. Fachin disse não houve ilegalidade no julgamento do habeas corpus de Lula no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O Superior Tribunal de Justiça ao chancelar a determinação emanada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se limitou a proferir decisão compatível com a jurisprudência dessa Suprema Corte, e por expressa imposição legal deve manter-se integra, estável e coerente”, afirmou Fachin.
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